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Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, usando o objetivo de averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado de modo a de que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a de que será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e acesso a ampla defesa.

Relativamente à ofensa física, ela ocorre com a agressão do empregado contra qualquer pessoa, este empregador e superiores hierárquicos. A falta grave, aqui, independerá da existência de lesão corporal ou ferimento, bastando somente a ofensa física, como este fato por um empregado esmurrar outro.

Agredir verbalmente ou fisicamente o empregador, um colega por trabalho ou até exatamente terceiros ligados ao produção;

 pelo POR DIA 04 por maio instituindo a comissãeste para realização do concurso público para a Polícia Civil do Amazonas (PC AM). A expectativa é de que este edital mesmo que lançado ainda pelo segundo semestre.

Por isso, havendo obrigatoriedade do vistorias ou oitiva por testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições de modo a a sua realizaçãeste, desde qual solicitado formalmente, o de que poderá resultar num alargamento dessa fase.

A previsão é do qual este edital seja lançado em dezembro deste ano. Conforme a SSP-AM, este número de vagas oferecidas foi definido usando base em 1 levantamento, que levou em consideraçãeste, sobretudo, a quantidade do servidores qual se aposentaram e que devem se aposentar neste ano.

A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. São obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, que configuram a incontinência de conduta.

Ainda, deverá ser realizada a apuraçãeste e documentação minuciosa dos fatos qual geraram a aplicaçãeste da punição. E a conclusãeste deverá ser formalizada na forma do relatório, devendo o constar do dossiê do empregado, assim como a documentaçãeste da puniçãeste.

Nessa oportunidade devem ser examinados ESTES argumentos do empregado na sua própria oitiva e na defesa escrita para certificar quanto à ocorrência ou nãeste de infraçãeste e sua gravidade, com este objetivo do aplicar medida proporcional e consequentemente Muito mais justa ao caso.

Nos quadros em qual este funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura de 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensão será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada no Cartão ou Livro de Ponto.

Caso não apresente defesa escrita no check here prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade de manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre crité especialmenterio poderá ou nãeste arrecadar a peça posteriormente apresentada.

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Negociaçãeste habitual por conta própria ou alheia nenhumas permissãeste do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço

Nesse sentido, a depender de sua estrutura administrativa, podem instituir comissão temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência para autuaçãeste, instruçãeste e análise DE infrações, ou poderá distribuir essas funções entre ESTES setores internos da empresa, sempre por meio de ato administrativo idôneo capaz por consignar as competências Destes respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se este princípio da segregação das funções.

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